Mapa debate fiscalização da aviação agrícola em reunião em São Paulo

Objetivo do encontro é discutir desenvolvimento das ações estaduaisSerá promovida, no próximo dia 29 de janeiro em São Paulo, reunião com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) e das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs) de São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de técnicos da Secretaria da Agricultura/SP para  discutir o desenvolvimento das ações de fiscalização da aviação agrícola nos Estados, em especial visando harmonizar o entendimento quanto às competências que cabem ao Ministério

Também será debatida a articulação com os setores de fiscalização da aviação agrícola das SFAs e as estaduais visando a implementação da Instrução Normativa conjunta SDA/Mapa e Ibama Nº 1/2012, que dispõe sobre a aplicação dos ingredientes ativos como Imidacloprido, Clotianidina, Tiametoxam e Fipronil.

De acordo com o secretário da SDC, Caio Rocha, “a legislação de agrotóxicos atribuiu a fiscalização das empresas aplicadoras aos órgãos estaduais de defesa agropecuária e o Ministério da Agricultura tem um papel central na coordenação das ações específicas para o atendimento ao referido normativo”.