O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anuncia nesta quarta-feira, dia 16, a adesão ao Programa Operador Econômico Autorizado – OEA Integrado – Agro, uma iniciativa do Fórum Internacional de Aduanas coordenada no Brasil pela Receita Federal.
O programa visa simplificar os procedimentos de exportação e importação de vários produtos, incluindo os agropecuários, e caminha alinhado ao Agro+, plano de desburocratização e modernização do agronegócio brasileiro. A estimativa é que o custo com exportações e importações possam cair até R$ 40 bilhões de reais, segundo o setor produtivo.
O ministro interino da Agricultura, Eumar Novacki, e o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel, participaram do evento, que servirá para apresentar informações ao público interno e também a representantes da cadeia produtiva do agronegócio. Embora o anúncio da adesão ocorra nesta quarta-feira, o Mapa e a Receita Federal assinarão memorando de entendimento para oficializar a parceria somente em 13 de dezembro, quando o programa será colocado em prática.