Em decreto, publicado na edição do dia 1º de julho do Diário Oficial de Mato Grosso, o governo justifica que o alerta emitido pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Ceptec/Inpe), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) prevê predomínio de ar seco e umidade relativa do ar abaixo de 30% nos próximos meses.
? No mês de julho observa-se o incremento da incidência de focos de calor no Estado, cuja tendência é de se agravar nos meses de agosto, setembro e outubro, em razão da previsão do prolongamento do período de estiagem, favorecendo as ocorrências severas de queimadas urbanas e incêndios florestais, decorrentes do uso do fogo na vegetação, colocando em risco a saúde, a qualidade de vida e a segurança global da população ? afirma o decreto.
A partir da suspensão da autorização de queimadas, quem for pego ateando fogo pode receber multa que varia de acordo com a área atingida – de R$ 1 mil reais por hectare nas áreas abertas a R$ 1,5 mil reais por hectare nas áreas de florestas. O infrator pode também ser detido e responder por crime ambiental. Em casos como esse, conforme estabelecido na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a detenção pode chegar a quatro anos de prisão.
Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Alexander Maia, o governo priorizou este ano as ações de caráter preventivo, como a realização de cursos de formação de brigadistas, campanhas educativas e monitoramento e fiscalização. Ele diz que o combate direto é inviável por causa de fatores como o tamanho da linha de fogo, o número de homens, equipamentos, entre outros.
Outras ações que estão sendo tomadas são a construção de aceiros, faixa livre de vegetação, nas margens das rodovias estaduais e federais localizadas em cidades de maior concentração populacional e prioridade na regularização ambiental para os assentamentos onde não forem registrados focos de queimadas.
Notícias Relacionadas
A meta do governo de Mato Grosso para este ano é reduzir em 65% o número de focos de calor em relação ao ano passado, quando foram registradas 37.479 ocorrências, conforme os dados do monitoramento por satélite realizado pelo CPTEC/Inpe. Em virtude da estiagem prolongada, o número de focos de incêndios no ano passado foi quatro vezes superior ao registrado em 2009, 8.220 ocorrências, mas ficou abaixo do total de 2007, 38.161 ocorrências.
O caso mais grave no ano passado ocorreu em Marcelândia, 712 quilômetros ao norte de Cuiabá, onde em agosto um incêndio que começou na área rural avançou para a sede do município, provocando perdas totais em 15 madeireiras e parciais em outras 13 empresas. Segundo a prefeitura municipal, na ocasião 96 famílias perderam suas casas.
Balanço
Os satélites detectaram entre todo dia de deste domingo, dia 3, e o início da manhã desta segunda, dia 4, a ocorrência de 116 focos de incêndio em Mato Grosso, a segunda maior incidência no país. Em primeiro lugar está Tocantins, com 131 focos ativos, e em terceiro lugar o Maranhão, com 92 focos. No total do Brasil foram detectados 649 focos, segundo o acompanhamento do Ceptec/Inpe.
No acumulado deste ano, até hoje, foram registrados em Mato Grosso 1.484 focos, número 33% abaixo das 2.243 ocorrências de igual período do ano passado. Em todo território nacional foram registrados ao longo deste ano 4.708 focos, número 53% abaixo dos 10.329 focos de igual período do ano passado.
