Mato Grosso reduz base de cálculo do ICMS do arroz para facilitar escoamento

Objetivo é esvaziar os silos que estão cheios do cereal produzido na última safraO governo do Estado de Mato Grosso reduziu em 8,33% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações de saída interestadual de arroz em casca. O objetivo é facilitar a comercialização do produto e esvaziar os silos que estão cheios do cereal produzido na última safra. A medida emergencial atende pedido da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e foi publicada no decreto 922, de 28 de dezembro de 2011. Será válida até o di

Os produtores do Estado começam a colher a safra 2011/2012 em fevereiro e precisam de espaço para armazenar o arroz já que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) não adquiriu nem interveio no mercado local em 2011, segundo a Famato.

A principal região demandada para a redução do ICMS é a noroeste de Mato Grosso, que abrange os municípios de Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juara, Juína, Juruena, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Rondolândia e Tabaporã.

A maior parte das plantas beneficiadoras de arroz se encontra em outras regiões do Estado. Conforme levantamento feito pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), os polos de beneficiamento estão em municípios do médio-norte, centro-sul e sudeste mato-grossense.