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Antes da portaria, o produtor rural que quisesse construir ou ampliar seu armazém precisava atender mais de 50 itens para conseguir emitir o licenciamento ambiental. A partir de agora o processo vai ser mais rápido e mais simplificado.
– Esta é uma importante conquista para o setor produtivo. O Estado precisava ter um mecanismo de licenciamento mais facilitado para que os produtores consigam investir nos armazéns – avalia Rui Prado, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).
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Mato Grosso tem um deficit de armazenagem 26,2 milhões de toneladas. Segundo a portaria, os produtores estão dispensados da licença ambiental prévia para instalação, operação e ampliação de armazéns, mas devem apresentar um formulário denominado “comunicado de armazém e silo” acompanhado da documentação exigida pela Sema.
O formulário será disponibilizado no site da Sema-MT e deve ser protocolado na secretaria ou em uma de suas unidades regionais.
