O projeto do senador Renato Casagrande (PSB-ES) prevê também que distribuidoras de energia e consumidores livres (autorizados a comprar de outros fornecedores) deverão comprovar todos os anos o cumprimento das metas. O texto foi aprovado em decisão unânime com caráter terminativo e não precisará ser votado no Plenário.
Na justificativa da proposta, Renato Casagrande avalia que o desenvolvimento de fontes renováveis de energia é um dos grandes desafios atuais do Brasil. Ele considera que 10% de energia renovável até o ano de 2018 não é difícil de ser atingida e pode até haver uma corrida por investimentos se o governo garantir a compra.
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O senador destacou também que países como a China adotaram metas de geração e consumo. Até 2020, explicou Renato Casagrande, pelo menos 15% da energia consumida na China devem ser provenientes de fontes renováveis.
No relatório em que recomenda a aprovação do projeto, o senador Gilberto Goellner (DEM-MT) ressaltou que o uso da energia renovável possibilita contribui com a preservação ambiental. Na avaliação dele, o Brasil tem condições favoráveis para ampliar a participação das fontes alternativas na matriz energética.
