Durante o encontro, os produtores sugeriram a adoção de uma metodologia para o cálculo do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) que contemple o fato de a atividade ser uma cultura permanente e ajustes nos critérios do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para contemplar diferentes variedades de banana. Os produtores também solicitaram assistência técnica específica para a bananicultura.
? Sabemos que essas definições passam por vários ministérios, mas contamos com o apoio do MDA para tornar a atividade mais competitiva e segura ? destacou Claudirene Mittelmann, presidente de uma cooperativa sediada no sul do país.
Para o ministro Afonso Florence, é necessário planejar a atividade a longo prazo.
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? Isso vai permitir uma cobertura mais ampla, orientando, inclusive, os produtores para que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica, que é o instrumento que identifica as formas associativas dos agricultores familiares organizadas em pessoas jurídicas. Isso possibilitará o acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familar ? disse o ministro.
Florence destacou que 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros são produzidos por agricultores familiares, que também respondem por 33% do PIB do agronegócio e a 10% do PIB nacional. O ministro ressaltou que o Plano Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, agrega uma série de ações e oportunidades para que o agricultor familiar tenham renda e qualidade de vida a partir da garantia de assistência técnica, mecanismos de comercialização e política de garantia de preços mínimos.
