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MDA e governo de Roraima criam grupo para acelerar regularização de terras

Objetivo é regularizar ocupações rurais que ainda não possuem título e garantir a transferência de terras da União para domínio estadualUm Grupo de Trabalho (GT), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o governo de Roraima, vai efetivar a regularização de terras no estado. A criação do GT é resultado de reunião realizada na última sexta, dia 25, entre o ministro Afonso Florence e o governador de Roraima, José Anchieta Junior.

O grupo vai definir um cronograma para regularizar ocupações rurais que ainda não possuem título e garantir a transferência de terras da União para domínio estadual. Florence destacou que o grupo é a ampliação da parceria entre o governo federal e o estado que trabalham juntos na regularização das terras pelo programa Terra Legal.

O Terra Legal e o governo de Roraima assinaram convênio em dezembro de 2010 para equacionar a demanda fundiária do estado. Mais de 18 mil imóveis serão medidos e titulados. Desses, 11,5 mil são da agricultura familiar.

O governador declarou que o programa de regularização do estado Roraima Legal segue os moldes do Terra Legal e a integração do estado ao governo federal e aos municípios é fundamental para garantir a celeridade do processo.

Estavam presentes na reunião a assessora especial da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do MDA, Shirley Nascimento, o coordenador do Terra Legal em Roraima, Ivan de Oliveira, o Secretário de Planejamento do estado e coordenador do Roraima Legal, Haroldo Amóras, e o presidente da Fetragri/RR, Luis Gomes.

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