Oficialmente, o Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), afirma que a medida serve para “monitorar o fluxo de mercadorias argentinas”, de acordo com a assessoria de imprensa, reforçando que a prática está prevista na Organização Mundial do Comércio (OMC). Em vez de ter entrada autorizada automaticamente, o novo licenciamento necessita de uma série de documentações para ser concedido e pode levar até 60 dias para ser confeccionado.
Apesar da justificativa oficial, há outra leitura para a decisão do governo: a medida seria uma espécie de retaliação à mudança de regra do país vizinho para a importação. Desde fevereiro, empresas locais são obrigadas a fazer uma declaração juramentada sobre as intenções de compras no Exterior. Chamado de DJAI, o documento atrasa a o ingresso de produtos.
Esta mudança foi fortemente criticada por representantes de indústrias brasileiras e ganhou eco da União Europeia. Até mesmo a OMC manifestou-se contra as “políticas protecionistas” implantadas por Cristina Kirchner.
Além de batatas e maçãs, outros produtos, como farinha de trigo, vinhos e queijos, também estão sob licença não-automática. No caso da uva, que também está com entrada embargada, a razão é outra: em função de uma praga na lavoura do país vizinho, o Ministério da Agricultura vetou o ingresso e explicou que “está fiscalizando minuciosamente todo o material” nas fronteiras.
Notícias Relacionadas
Apesar das filas registradas em São Borja, as outras fronteiras do Rio Grande do Sul não apresentam o mesmo quadro. Em Porto Xavier, poucos caminhões aguardavam a passagem de San Javier para o lado brasileiro. Já em Uruguaiana, não há fila ou caminhão esperando para ingressar no país.
Para o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Rio Grande do Sul (SDAERGS), Lauri Kotz, nos quatro primeiros meses de 2012, houve uma redução de até 80% da movimentação de comércio entre Brasil e Argentina na fronteira de Uruguaiana em relação ao ano passado.
– É um número altíssimo, que retrata bem a situação que estamos vivendo com esses embargos – afirmou.
De acordo com o Decex, não há previsão para o fim do licenciamento não-automático.
