O dinheiro proveniente da União para a alimentação escolar este ano foi orçado em R$ 3 bilhões, como contrapartida às despesas de Estados, do Distrito Federal e municípios nesse segmento. Desde janeiro deste ano, o governo federal gasta R$ 0,30 por dia para os alunos da maioria das escolas. Nas creches e escolas indígenas e de quilombolas, o valor diário por aluno é de R$ 0,60, e nas de ensino integral, de R$ 0,90.
O Pnae foi implantado em 1955 e beneficia atualmente 47 milhões de estudantes, número que até 2008 era de 34,6 milhões. A elevação para o patamar atual se deve à inclusão no benefício de alunos do Ensino Médio e que frequentam cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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O dinheiro da União para essa conta é repassado com base nos números do Censo Escolar do ano anterior nos Estados e municípios. A prestação de contas é feita aos conselhos de Alimentação Escolar em cada ano, até o dia 15 de fevereiro, pelas secretarias municipais e estaduais de Educação. Elas enviam relatório das contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até o dia 31 de março de cada ano. Fiscalizam também a aplicação do dinheiro o Tribunal de Contas da União (TCU), a Secretaria Federal de Controle Interno e o Ministério Público.
O fornecimento de alimentação nas escolas visa atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis.
