Na reunião com líderes de partidos na Câmara, realizada nesta terça, dia 4, só se chegou ao consenso de que a MP entrará na pauta do plenário na quarta. No início do dia, o deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) havia afirmado que a idéia do governo é trabalhar pela aprovação do texto original, que estabelece recuperação de mata ciliar para médios produtores maior do que o que foi aprovado na comissão mista.
— O governo, com a sua mensagem, foi muito claro e vetou (o projeto aprovado no Congresso). Se houver alguma parte de agressão ao teor ambiental, vai vetar novamente. O governo deu a sua mensagem e por isso nós trabalhamos para que fique razoável, o mais próximo da Medida Provisória apresentada à época, que preserva e permite a produção — afirmou o deputado.
O deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM, informou ter apresentado questão de ordem ao presidente do Senado, José Sarney, para que a MP do Código Florestal retorne à comissão mista caso o governo confirme a intenção de não cumprir o acordo que permitiu a sua votação no colegiado. Caiado pretende encaminhar o mesmo pedido ao presidente da Câmara, Marco Maia.
Maia busca acordo para votar Código Florestal nesta quarta
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que vai continuar tentando conciliar a proposta da Câmara sobre o novo Código Florestal com a posição do governo, para tentar votar nesta quarta, dia 5, no Plenário a medida provisória sobre o tema (MP 571/12).
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Maia confirmou que o principal motivo do impasse é a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de margens de rios.
– A proposta mais adequada era a que previa a “escadinha”, que aumenta a exigência de proteção de acordo com o tamanho do rio – disse Maia.
O parlamentar avalia, porém, que a mudança feita pela comissão mista da MP também pode ser aceita para a construção do acordo. O texto do colegiado reduz o tamanho da APP a ser reflorestada.
O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), alegou não ter sido consultado sobre o acordo, feito entre parlamentares da oposição e da base aliada ao Executivo, que permitiu a votação da matéria na comissão mista. O partido defende o texto original da MP.
