Medida provisória publicada no Diário Oficial da União na última quinta, dia 25, transfere a responsabilidade sobre a saúde dessas populações. A mudança, entretanto, não será imediata. Antes, será necessário um decreto presidencial criando o departamento.
O conselheiro nacional de Saúde e membro do grupo de trabalho que elaborou o relatório para a criação da Secretaria de Saúde Indígena, Rildo Caigangue, defende que, depois de muitos meses de discussões nas comunidades, a alteração já está sendo bem vista pelos indígenas.
? A Secretaria de Saúde Indígena vem absorver um novo modelo, da forma como os índios querem, que foi trabalhado, consultado, através de seminários regionais ? disse.
? Foram dez anos de Funasa. Houve avanços, mas chegou um momento em que a Funasa não dava mais conta de atender as demandas da população indígena, especialmente da população amazônica, que é a região mais difícil hoje, devido à logística de transporte, deslocamento, épocas de cheia e as epidemias. O desvio de recursos também era muito grande ? afirmou o conselheiro.
Embora comemore a publicação da medida provisória, Rildo Caingangue teme pela demora na transição do atendimento à saúde indígena para o novo departamento.
? A gente espera que os funcionários da Funasa não façam corpo mole, que continuem o atendimento, senão começa a virar um caos, porque ela tem o dinheiro, tem o recurso, tem os funcionários ? avaliou.
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Para o diretor do departamento de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, não há motivo para os indígenas temerem pelo atendimento à saúde. Ele argumenta que as ações não pararam, lembrando que a vacinação contra a influenza A (H1N1) nas aldeias, iniciada no dia 8 deste mês, já ultrapassou 50% de cobertura.
Guenka informa ainda que os 1,5 mil agentes da fundação continuarão trabalhando com saúde indígena. A equipe ainda será reforçada com a entrada de parte dos 802 novos funcionários aprovados recentemente em concurso público.
O diretor acrescenta que a aplicação do orçamento de R$ 350 milhões, previsto para este ano, está garantida, bem como o funcionamento normal dos 34 distritos sanitários especiais indígenas, das 67 casas de apoio à saúde do índio e dos 751 postos de saúde indígena do país.
? Estamos aguardando, mas, ao mesmo tempo, nós continuamos com todas as atividades que eram executadas. Nós não paralisamos, ao contrário, intensificamos as ações para que a área indígena não fique sem assistência, até novas orientações emanadas com a medida provisória, ou talvez o decreto presidencial ? explicou.
Depois da reestruturação no atendimento à saúde indígena, a Funasa vai se concentrar em obras de saneamento básico em municípios com até 50 mil habitantes.
