Informações desencontradas sobre como fazer o recadastramento das propriedades rurais, fizeram com que milhares de produtores esperassem meses para conseguir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural. Diante das reclamações, o Incra simplificou as normas, esclarecendo que o georreferenciamento não é obrigatório para a atualização dos cadastros.
? Nós publicamos uma série de normas para que o Incra, o servidor público não tenha dúvidas sobre a aplicação da norma. Então tem um procedimento único para todo o Brasil ? disse o presidente da entidade, Rolf Hackbart.
A medida beneficiará mais de 73 mil propriedades que a partir de sexta-feira vão ter emitidos os documentos.
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? Nós estamos na época de safra, temos a necessidade não só da colheita como de novos financiamentos. Se isso é um documento de exigência nacional precisa que esse produtor corra atrás para não ficar no prejuízo ? explicou o vice-presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio Meirelles Junior.
O georreferenciamento ainda é obrigatório no caso do agricultor comprar mais um pedaço de terra, vender parte ou toda a propriedade. O governo federal continua custeando a tecnologia para as propriedades com até quatro módulos fiscais. Médios e grandes produtores têm que pagar pelo serviço.
? O georreferenciamento é exigido para certificação do imóvel, no caso de herança, partilha, aí sim entra o georreferenciamento ? avaliou Hackbart.
