De acordo com Geller, a produção de grãos cresceu 50% entre 2003 e 2013.
– Passamos de 123 milhões de toneladas para 184 milhões. O valor bruto da produção estimado para 2013 é de R$ 450 bilhões – disse.
As exportações do agronegócio subiram de US$ 25 bilhões para US$ 100 bilhões no mesmo período. Os financiamentos obtidos pela agricultura empresarial também apresentaram alta. Foram R$ 35,2 bilhões na safra 2003/2004 contra R$ 115,5 bilhões na safra 2012/2013.
As contratações de crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) cresceram mais de 16 vezes em dez anos, passando de R$ 650 milhões em 2002/2003 para R$ 10,6 bilhões em 2012/2013.
As taxas de juros do crédito rural, nesses dez anos, caíram de 8,75% para 5,5% ao ano enquanto a Taxa Selic, que reflete os juros da economia como um todo, permaneceu sistematicamente acima desses patamares, entre 21,8% e 8,6% ao ano.
O Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/2014, lançado em junho pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, disponibilizará R$ 136 bilhões para a safra 2013/2014, sendo R$ 38,4 bilhões para os programas de investimento e R$ 97,6 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização. Só para o Pronamp serão R$ 13,2 bilhões para custeio, comercialização e investimento.
O secretário Neri Geller lembrou ainda que serão investidos R$ 25 bilhões em novos armazéns com juros a 3,5% e prazo de 15 anos.
– Além disso temos o Programa Inovagro, que irá impulsionar a produtividade e a competitividade do agronegócio brasileiro por meio da inovação tecnológica. Serão disponibilizados R$ 1 bilhão para que os produtores rurais possam incorporar tecnologias – explicou.
O deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) defendeu investimentos em tecnologia para a agricultura familiar. De acordo com parlamentar, o modelo atual de financiamento é ultrapassado. Anselmo de Jesus ainda acusou os bancos oficiais de oferecer tratamento diferente aos pequenos produtores e à agricultura empresarial.
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– O modelo é ultrapassado, sem essa parte que promove a tecnificação, agrega valor, os pequenos produtores não vão mais avançar. Além disso, os bancos mpurra um monte de pacotes de serviço, que comprometem a renda do pequeno produtor – sustenta o deputado.
Assistência técnica
Como forma de qualificar os investimentos oficiais na agricultura familiar, os participantes da audiência foram unânimes em defender a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). No dia 10 do mês passado, o Executivo enviou ao Congresso o Projeto de Lei 5740/13, que institui a nova agência. A proposta, inclusive, tramita em regime de urgência.
Na concepção do secretário-substituto de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Argileu Martins da Silva, a Anater vai permitir o avanço da assistência técnica e da extensão rural. Segundo ele, o Banco do Brasil, responsável pela maior parte da execução dos financiamentos oficiais para a agricultura, garante que 99% dos investimentos têm assistência técnica.
– Como não há coordenação, não sabemos a qualidade dessa assistência, a Anater terá essa missão – explicou.
Garantia de renda
O assessor de políticas agrícolas da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Paulo de Oliveira Poleze, também considera essencial o investimento em qualificação rural por meio da assistência técnica. Poleze disse ainda que, atualmente, o grande desafio é a garantia de renda efetiva para o produtor rural.
A superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rosemeire Cristina dos Santos, tem a mesma opinião. Para a especialista, é necessário permitir ao produtor rural o gerenciamento do risco da atividade, por meio da melhoria do seguro e de uma política efetiva de renda.
– Somente assim será possível manter a competitividade e estabilidade na produção de alimentos – defendeu.
Apesar do avanço reconhecido pelos participantes da reunião, o seguro rural ainda se apresenta como um problema para o campo, conforme dados apresentados pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller. Os números mostram que menos de 19% das áreas produtivas brasileiras são seguradas.
