O próximo mês promete ser turbulento na Câmara dos Deputados. Quando os parlamentares voltarem a Brasília depois das eleições municipais vão ter que desobstruir a pauta, que estará trancada por seis matérias. A mais polêmica é o Fundo Soberano, uma reserva de divisas do governo para futuros investimentos. Para o secretário-geral da mesa diretora, Mozart Viana, só após a votação dessas medidas provisórias e projetos de lei é que a Casa poderá pensar nas prioridades estabelecidas pelo presidente Arlindo Chinaglia para este ano.
? A Reforma Tributária ele quer ver se vota, e também o projeto de emenda constitucional que muda o rito das medidas provisórias, pois a intenção é exatamente acabar com esse processo de trancamento da pauta que paralisa os trabalhos da Câmara ? disse Viana.
No Senado, a situação é um pouco mais tranqüila. Os parlamentares voltam a trabalhar em outubro sem pendências. Segundo a secretária geral da Casa, só na semana passada o plenário votou mais de 50 matérias.
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? O Senado está bastante em dia com as suas matérias. Claro que há o que deliberar, mas os senadores votaram muitas matérias no retorno do recesso parlamentar, em agosto e setembro ? garante Cláudia Lyra.
Para o analista político Marcos Verlaine, o Congresso só deve voltar ao ritmo normal em novembro. Ela acredita que o governo terá de retirar o regime de urgência do projeto de lei que cria o Fundo Soberano para desafogar a votação e permitir que outras matérias importantes sejam apreciadas.
? Assuntos polêmicos como Reforma Tributária, CCS, Fundo Soberano, edição das medidas provisórias e PEC do Trabalho Escravo só começam a serem discutidos para valer, no sentido de votar no plenário, só depois do segundo turno, que acontece no dia 26 de outubro ? prevê Verlaine.
