O Brasil já tem uma Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional desde 2007, com 260 integrantes, entre deputados e senadores. O coordenador do grupo, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), prepara as sugestões que vai apresentar nas reuniões preparatórias, em julho, para o lançamento da frente regional.
? Já existem várias ideias. O objetivo é que os diversos países tenham um lei de segurança alimentar e nutricional, como o Brasil já tem (a Lei 11.346/06). Ela só existe em cinco países na América Latina e outros 10 estão discutindo a possibilidade de adotá-la ? informa.
Uma possibilidade, segundo ele, é que os programas dos países sejam unificados.
De acordo com a FAO, o Brasil, a Argentina, o Equador, a Venezuela e a Guatemala são os países que já possuem leis de segurança alimentar na região.
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A Frente Parlamentar da América Latina e Caribe contra a fome será lançada em São Paulo em 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação. Também serão convidados deputados e senadores dos Estados Unidos e do Parlamento Europeu.
De acordo com Nazareno Fonteles, a meta é chegar a uma frente mundial contra a fome, que conquistaria pessoas sensíveis à causa nos parlamentos.
? Hoje, no mundo, há um bilhão de pessoas com algum grau de fome ou subnutrição; 55 milhões estão na América Latina. A ideia é que a luta da América Latina possa, depois, atingir os outros continentes, sobretudo a África, onde a dificuldade é muito maior.
No caso do Brasil, Nazareno Fonteles disse que a frente parlamentar, além de ajudar no aperfeiçoamento da legislação federal, também vai mobilizar os legislativos estaduais e municipais e a sociedade civil para intensificar as iniciativas pelo direito à alimentação adequada. A erradicação da fome até 2025 é uma das Metas do Milênio das Nações Unidas.
