Uma das principais entidades do agronegócio brasileiro, a Aprosoja Brasil, enviou um pedido aos poderes poderes públicos municipais e estaduais, para que garantam o funcionamento de serviços essenciais para o bom fornecimento de alimentos. Entre eles, borracharias, oficinas mecânicas, postos de combustíveis etc.
Segundo a entidade, diante da necessidade de conter a pandemia de coronavírus, alguns municípios e estados publicaram decretos com medidas para evitar a circulação de pessoas, mas algumas delas ameaçam o fornecimento de produtos alimentícios, de mercadorias e insumos como óleo diesel e peças automotivas, além prejudicar o funcionamento de serviços essenciais para a produção de alimentos, como os de oficinas mecânicas, borracharias, entre outros.
Ela citou o artigo nº 3 do decreto presidencial 10.282, de 20 de março de 2020, que diz:
“São serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, tais como:
XII – produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
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XXII – transporte e entrega de cargas em geral;
XXVII – produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;”
“Neste sentido, pedimos aos prefeitos, governadores e demais autoridades em nível municipal e estadual que se somem aos esforços do governo federal, entre eles dos ministérios da Agricultura, Infraestrutura e da Saúde, para observar como base de legislações estaduais as premissas do Decreto Presidencial”, afirma e entidade em nota.
Para a Aprosoja, todas essas ações em conjunto irão ajudar o país a sair da crise e evitar maiores prejuízos.
“Isso, vai permitir que o Brasil possa enfrentar a crise epidemiológica e garantir a manutenção do abastecimento, dos empregos e da atividade econômica da qual o Brasil tanto necessita em momentos de crise.”
