Com a sanção do projeto de lei que prevê punição pesada a quem beber e assumir o volante, o país ingressou nessa quinta-feira, dia 19, no time das nações que tratam a combinação entre bebida e trânsito com mais rigor.
A nova legislação passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial, o que deve ocorrer nesta sexta-feira, dia 20. O motorista surpreendido em qualquer rua ou estrada do território nacional com teor de álcool superior a zero no sangue cometerá uma infração gravíssima, pagará multa de R$ 955 e perderá o direito de dirigir por um ano. Antes, era permitido circular com até 0,6 grama de álcool por litro de sangue – o equivalente a dois copos de cerveja ou três cálices pequenos de vinho de menor teor alcoólico, para uma pessoa de 60 quilos.
O projeto, aprovado no começo do mês na Câmara, foi sancionado nessa quinta-feira à tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e modifica a Medida Provisória (MP) 415, que estava em vigor desde janeiro. A MP centrava fogo na venda de álcool, proibida nas rodovias federais. A lei muda o foco para o condutor.
Mas o rigor não será total no começo da vigência. O Contran ainda precisa definir uma pequena margem de tolerância, para não cometer injustiças com, por exemplo, condutores que apresentem uma pequena presença de álcool no sangue devido a alguma medicação. Até que essa margem seja regulamentada, o índice tolerado será de 0,2 grama por litro de sangue – o equivalente a um cálice de vinho para uma pessoa de 80 quilos.
Ao ser apanhado dirigindo sob efeito de álcool, o motorista terá a CNH e o veículo apreendidos. Segundo o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, que participou da conversão da MP 415 na lei sancionada, o condutor continuará tendo a possibilidade de se negar a fazer o teste com o bafômetro, mas, nesse caso, o testemunho do agente de trânsito ou do policial rodoviário será considerado evidência contra ele. O motorista também poderá ser conduzido pela autoridade para um exame clínico de embriaguez em um hospital.
O cerco a quem bebe e dirige foi celebrado por profissionais da saúde e autoridades de trânsito, como o comando das polícias rodoviárias federal e estadual.
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Sergio de Paula Ramos, chefe da unidade de dependência química do Hospital Mãe de Deus e ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos sobre o Álcool e outras Drogas, acredita que o número de acidentes tende a despencar no país. Para ele, o Brasil viverá um fenômeno similar ao que se verificou quando da obrigatoriedade do uso de cinto de segurança. Ao sentir no bolso que a lei era para valer, os brasileiros mudaram seu comportamento e passaram a usar o acessório de forma maciça:
? Se a nova lei for bem fiscalizada, vamos diminuir sete em cada 10 acidentes de trânsito, tanto nas estradas quanto no perímetro urbano. A lei já chega atrasada. Em países como a Suíça, a discussão já é sobre se o passageiro tem de ser proibido de beber, para não distrair o motorista.
A lei sancionada determina também que todos os estabelecimentos comerciais do país onde haja venda de bebida alcoólica deverão afixar avisos informando que beber e dirigir é crime. Para Beto Albuquerque, o grande mérito da nova legislação é transferir a responsabilidade de quem vende a bebida para quem a consome.
? Sempre choramos os mortos do trânsito, mas temos dificuldade em aceitar a culpa que cada um de nós. Agora, todo mundo vai ter de mudar seu comportamento ? disse Beto.
