A matéria consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 854/08, que autoriza o presidente da República a ratificar o acordo. O PDC já recebeu o aval da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
O objetivo dos dois países é buscar maior eficiência energética no uso doméstico, nos usos industriais e no setor de transportes, inclusive por meio da integração entre diferentes fontes de energia. O memorando prevê ênfase em fontes energéticas renováveis, inclusive o etanol e o biodiesel.
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O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirma que o acordo faz parte da “estratégia brasileira de estimular a inclusão dos biocombustíveis no plano internacional”.
O projeto, que tramita em regime de urgência e já foi aprovado na Comissão de Minas e Energia, ainda será analisado pelo Plenário.
