A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) inicia em abril novas contratações de serviços com cooperativas de transportadores autônomos de cargas. O objetivo é remover 10,7 mil toneladas de milho dos estoques públicos. A medida segue a legislação que estabelece a reserva percentual de frete sem licitação para este segmento.
O grãos estão armazenados nos municípios de Sorriso e Vera (MT) e serão enviados para os estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Para participar, é necessário estar em dia com os órgãos: Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (Sircoi).
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Além disso, as entidades precisam possuir cadastro próprio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) e comprovar que a atividade econômica principal que realizam é compatível com o serviço realizado, neste caso, o de transporte de carga.
Os interessados devem entregar os documentos de habilitação e intenção de prestação do serviço até 3 de abril, na sede da Conab, em Brasília. O resultado será divulgado até o dia 9 do mesmo mês. A autorização de transporte deve sair no dia 17 de abril.
Confira os detalhes no Aviso de Frete nº 020/2020.
