Para concorrer, o proponente deve ter título de doutor, vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto e currículo cadastrado na Plataforma Lattes.
Pesquisador aposentado também pode apresentar proposta, desde que comprove manter atividades acadêmico-científicas e apresente declaração da instituição de pesquisa ou de pesquisa e ensino concordando com a execução do projeto. As propostas a serem apoiadas devem ter prazo máximo de execução estabelecido em 24 meses.
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As propostas, acompanhadas de arquivo contendo o projeto, devem ser encaminhadas ao CNPq, exclusivamente via internet, por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas, até 30 de setembro.
