Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada nesta segunda-feira (21) pelo Ministério da Economia.
A decisão, no entanto, não agradou todo mundo.
Nesta terça-feira (22), por nota, a União Nacional do Etanol de Milho (Unem) se manifestou contra.
A entidade acredita que a medida poderá gerar efeitos adversos e indesejados num momento de instabilidade do mercado, tais como a insegurança jurídica, aumento de custo para indústria nacional, inibição da geração de emprego e o processo de desinvestimento.
“Neste período de grande valorização das commodities no mercado mundial e aumento de preços dos combustíveis fósseis, a Unem defende a valorização e o estímulo à produção de combustíveis provenientes de matriz energética limpa e renovável, que agrega valor à produção primária, gera empregos no campo e nas indústrias e arrecadação de impostos”, diz a nota.
No texto, a Unem diz reconhecer os esforços do governo para a contenção da inflação dos preços dos combustíveis, mas destaca que “defende o diálogo com todos os agentes da cadeia produtiva para encontrar soluções efetivas não somente para os produtores, mas para toda a população”.
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“Vale lembrar que o setor de etanol passa por um momento de grandes expectativas, com o início de uma super safra de cana de açúcar e de milho de segunda safra, com uma crescente oferta de etanol no mercado nacional a partir do segundo trimestre e volumes adicionais expressivos em relação à última safra. Além disso, anúncios de investimentos em novas unidades produtoras e para expansão de usinas já em operação ultrapassam a casa dos R$ 6 bilhões”.
Ainda segundo a entidade, a produção de etanol de milho saiu de uma produção de 37 milhões de litros na safra de 2013/2014 com projeção de 4,2 bilhões de litros na safra 2022/2023. A expectativa é atingir a produção de 10 bilhões de litros em 2030/2031.
Governo
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida anunciada nesta segunda-feira tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.
De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.
“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.
