A seca que persiste no Rio Grande do Sul desde o final de 2019 continua prejudicando a produção agrícola e também a rentabilidade dos produtores rurais. Com isso, a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), juntamente com outras entidades ligadas ao agronegócio, realizaram na última terça-feira, 24, uma reunião para tratar do tema, considerando agricultores que possuem dívidas dentro do sistema bancário e aqueles que as possuem fora, como em cooperativas, revendas de insumos e cerealistas.
Participaram do encontro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (Fecoagro/RS) e a Farsul.
“Para os produtores com dívidas dentro do sistema bancário, a proposição é de parcelamento em até dez anos de todas as dívidas contraídas até 2020, com entrada em julho de 2021 e a transferência da parcela vencida ou vincenda em 2020 para depois da última prestação, incluindo aquelas contraídas no Programa de Sustentação do Investimento (PSI)”, informou a federação em nota oficial.
Ainda segundo a entidade, o Ministério da Agricultura já teria se posicionado a favor da ideia, mesmo que essa situação afete parte do orçamento do ministério. A expectativa é que ainda essa semana ocorra uma reunião do Grupo de Trabalho Interministerial de Política Agrícola, com técnicos do Mapa, Ministério da Economia, Banco Central, Tesouro Nacional, entre outros, onde se terá a posição definitiva. Caso seja aprovado, o voto é encaminhado ao Conselho Monetário Nacional.
E em meio ao avanço da Covid-19 no Brasil e a possibilidade do fechamento das agências bancárias para atendimento ao público, está sendo estudada a prorrogação de todos os vencimentos por um prazo ainda não determinado, mas que deve ficar entre 30 e 90 dias. Durante esse período seria realizada a negociação pleiteada.
“Em relação às dívidas fora do sistema bancário, a proposta consiste na disponibilização de recursos para compra de títulos do agronegócio. O produtor emitiria uma CPR em favor do credor com vencimentos anuais, com limite de 15% de sua receita. As CPRs originariam uma CDCA, com o mesmo número de vencimentos das CPRs, que seria comprada pelo BNDES, garantindo o parcelamento da dívida pelos produtores”, conforme divulgado pela Farsul.
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A federação também informou que há uma linha de capital de giro para cooperativas, revendas de insumos e cerealistas, do BNDES. Porém, elas são para as empresas, o que não dá a obrigatoriedade de renegociar com os produtores após o recebimento dos valores. O pedido é de uma linha que condicione a tomada de recurso ao parcelamento aos produtores.
“O BNDES recebeu bem as duas propostas e está estudando a viabilidade para a implantação. Com a utilização do sistema de trabalho home office pela contingência do momento, o andamento está mais lento. Os sistemas só rodam nos prédios do banco por questões de segurança”, ainda conforme nota da Farsul.
O economista-Chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz, informa que aguarda uma resposta. “Está previsto para a próxima semana uma posição mais concreta, mais ainda não tenho expectativa de anúncio pelo atual momento, comenta.
Perdas
Em seu último boletim, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul (Emater/RS), estimou uma quebra de 32,3% na produção de soja nesta temporada no estado devido à estiagem. A estimativa inicial era de 19,7 milhões de toneladas de grão, e atualmente, a projeção é de colheita próxima de 13,3 milhões de toneladas da oleaginosa.
No milho, a perda projetada é de 25,2%, com a safra a 4,4 milhões de toneladas. No início da temporada, o número era de 5,9 milhões de toneladas, ainda segundo levantamento da Emater/RS.
