De acordo com o secretário Estadual de Planejamento do Mato Grosso e coordenador do fórum, Yênes Jesus de Magalhães, os participantes do fórum diascutiram ações de desenvolvimento regional sustentável para a Amazônia Legal para definir soluções voltadas aos problemas ambientais e estruturantes da regional.
? Nesta segunda reunião os gestores governamentais aprofundaram a discussão sobre as questões fundiárias, considerada hoje uma das principais dificuldades enfrentadas pelos Estados ? destacou o secretário.
Na Carta de Mato Grosso, divulgada ao final do encontro, constam as prioridades dos governos da região. Entre elas, estão a importância do Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) como instrumento estratégico para o planejamento e a integração regional e a reconstruçã ou fortalecimento dos institutos de terra para estabelecer, em caráter de urgência, uma política de regularização fundiária.
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Os governants também querem incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) as obras complementares dos eixos estruturantes, tais como acessos, viadutos e arcos rodoviários. Além disso, pretendem que o Congresso aprove proposta de emenda constitucional que permita a cobrança de ICMS na geração, transmissão e distribuição de energia, bem como no consumo final. Defendem ainda a revisão do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) e efetivação das ações propostas na Operação Arco-Verde, em sintonia com ações dos governos estaduais.
? Discutimos pontos importantes neste fórum, como a cobrança para que o governo federal a implante, o mais rápido possível, uma comissão gestora do Plano Amazônia Sustentável. Também foi reafirmada a importância do zoneamento ecológico e econômico dos Estados ? informou Magalhães.
A próxima reunião do Fórum de Governadores da Amazônia será realizada dia 7 de novembro, no Amazonas.
