Os recursos a serem emprestados pelos bancos além dos R$ 1 milhão terão outras taxas, conforme o perfil de atuação do tomador. O prazo de pagamento é de cinco anos, incluindo 18 meses de carência.
Além do teto de R$ 1 milhão por linha, uma segunda limitação para a concessão do crédito nesses moldes é a renovação dos canaviais em até 20% do total da área plantada. Esse financiamento será ofertado a partir da Safra 2011/2012 e terá validade por mais três anos. Depois, a linha será extinta. Assim, o produtor poderá acessar até R$ 4 milhões nos próximos anos para renovar sua produção.
? O objetivo dessa medida é o de estimular a renovação de canaviais e a criação de novos canaviais, para aumentar a produtividade e a quantidade de cana para que se produza mais etanol no país ? explicou o secretário adjunto de política econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt.
De acordo com o secretário, a intenção é que o produtor renove sua área de cultivo paulatinamente nos próximos quatro anos com apoio do governo e, no último ano, já possua recursos próprios para se financiar.
? Não queremos toda a renovação em um só ano ? disse Bittencourt.
Segundo ele, a linha foi ampliada porque o governo avalia que faltavam recursos para os produtores independentes ou de menor porte. A linha não é voltada para a indústria, que necessitaria de montantes mais substanciais. Para esse segmento da cana, o governo estuda outras medidas, conforme Bittencourt, que ainda estão em fase de elaboração.
As usinas, de acordo com ele, são responsáveis por cerca de 70% da produção de cana no Brasil. O secretário disse que o governo possui recursos para atender à demanda de 100% desses produtores independentes, mas está certo de que essa não será a realidade da demanda. Por isso, não há limite de verbas a serem destinadas para esse fim, conforme Bittencourt.