O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta terça-feira, dia 21, que até o momento apoiou a comercialização de 9,2 milhões de toneladas de milho, num total de R$ 750 milhões. Os principais instrumentos utilizados para dar sustentação de preço ao produtor do grão teriam sido os Contratos de Opção de Venda (COV), Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e Prêmio para o Escoamento (PEP).
Os contratos de opção totalizaram 1 milhão de toneladas de milho, com recursos de R$ 300 milhões. A operação garante aos produtores arrematantes do leilão a possibilidade de vender milho em grãos ao governo federal até 15 de setembro deste ano, por R$ 17,87 a saca de 60 kg.
As operações de PEP somaram R$ 87,1 milhões, nos três estados onde foram realizadas – Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul –, com o prêmio arrematado para 1,65 milhão de toneladas do grão.
O governo liberou para o Pepro, até 21 deste mês, R$ 361 milhões, envolvendo 6,6 milhões de toneladas do cereal em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Escoamento
Os produtores que arremataram o Pepro deverão, obrigatoriamente, comprovar a venda do milho para avicultores, suinocultores, bovinocultores, ovinocaprinocultores, piscicultores, indústrias de ração ou de alimentação humana e comerciantes, com escoamento para os destinos especificados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O leilão de PEP oferece prêmio ao participante que comprovar a compra do milho em grãos do produtor rural ou sua cooperativa na unidade da Federação de plantio, no valor do preço mínimo fixado pelo governo federal e o posterior escoamento do produto para os destinos especificados pela Conab.
O objetivo do Pepro e do PEP é complementar o valor recebido pela venda do milho para que ele atinja o preço mínimo, que atualmente é de R$ 16,50 por saca (MT) e de R$ 19,21 (MS e GO), desde que seja escoado de acordo com as condições estabelecidas pela Conab.
As operações de Contrato de Opção foram autorizadas pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos (Ciep) e o PEP e Pepro por meio de portaria interministerial assinada pelos ministros da Agricultura, Fazenda e Planejamento, no começo de abril, e têm a finalidade de garantir preço ao produtor de milho principalmente no Mato Grosso, além de incentivar o escoamento do excedente de produção para os grandes centros consumidores.
Novos leilões
Nesta quinta-feira, dia 24, a Conab dará continuidade ao apoio que vem dando aos produtores de milho. Estão programados mais dois leilões de 120 mil toneladas pelo PEP, para Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal e para a venda e escoamento de 90 mil toneladas, pelo Pepro, para os mesmos estados.