A publicação mostra os principais objetivos do programa, como o compromisso com a sustentabilidade e seus principais instrumentos de política pública, visando ordenar a expansão da cultura, garantir a competitividade do setor com investimentos em pesquisa e aumentar a renda de agricultores familiares. O projeto institui, ainda, o Zoneamento Agroecológico para a cultura, indicando como áreas aptas à expansão produtiva somente terras onde há ocupação do homem exercendo diversas atividades (antropizadas). Nesse contexto, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei vedando a supressão de vegetação nativa para o plantio de palma.
Também foram adaptadas linhas de crédito agrícola, como o segmento especial para investimento em Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental dos programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Eco), de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) e de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa), especialmente em relação ao prazo de pagamento, carência e taxa de juros.
No campo da pesquisa, o governo vai investir R$ 60 milhões em melhoramento genético, ampliação da capacidade de produção de sementes e estabelecimento de parcerias internacionais com centros de excelência em palma de óleo. Ainda caberá ao Mapa instituir uma Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma, para estimular o diálogo entre governo e representantes do setor.
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? A divulgação desse trabalho em outros idiomas é de grande relevância, dado ao contexto internacional em que o óleo de palma está inserido. É uma forma objetiva de demonstrar os compromissos e ações do governo brasileiro para garantir a sustentabilidade relacionada à expansão da cultura, especialmente no que se refere ao desmatamento e proteção da biodiversidade ? ressalta o coordenador-geral de Agroenergia do Mapa, Denilson Ferreira.
O óleo de palma, o mais utilizado pela indústria alimentícia em todo o mundo, é o melhor substituto para gordura trans, por ser rico em vitaminas A e E, além de ser recomendado como complemento nutritivo para populações de baixa renda. Também está presente nos produtos de higiene e limpeza, lubrificantes e até mesmo na produção de biocombustível.
