Os principais indícios vieram de depoimentos de um vendedor de um dos lotes, que teria sido comprado por um dos dirigentes da Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Novo Sarandi Ltda. (Crehnor), de Sarandi, no norte do Estado. O dinheiro, em montante não revelado, teria partido de ministérios, especialmente o das Cidades. Os recursos seriam destinados à construção de casas para agricultores familiares e em incentivos à produção agrícola. No entanto, parte do valor foi desviado para a aquisição de lotes de assentados.
As informações foram obtidas pelo jornal Zero Hora, com base no relatório da sindicância efetuada pelos técnicos do Incra. O assentamento foi implantado nos anos 80 em uma parceria entre o Incra e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com a ambição de tornar-se um cartão-postal da reforma agrária no Brasil.
Legislação restringe venda de glebas de assentamentos
A legislação que regulamenta a reforma agrária no Brasil é clara: os lotes não podem ser vendidos ou arrendados pelos beneficiários sem estarem quitados e liberados pelo Incra. A sindicância resultou em relatório preliminar e sigiloso de 90 páginas, que, no início do mês, foi enviado pelo Incra ao MPF, em Passo Fundo.
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Entre os 412 lotes do assentamento da Annoni, foram encontrados 40 com irregularidades. Entre eles, a comissão de sindicância localizou indícios de compra ilegal em 19 e abriu um inquérito administrativo para retomá-los, informou o Incra em nota oficial. O superintendente do Incra no Estado, Mozar Dietrich, só irá falar a respeito na conclusão do processo.
Na terça-feira, os compradores dessas 19 glebas começaram a ser ouvidos em Sarandi. Caberá à Polícia Federal verificar a origem dos recursos usados por eles para a compra da terra. Os indícios apontam que dinheiro público de programa de incentivo à produção e à moradia da União tenha sido indevidamente utilizado nessas transações. O resultado da sindicância será encaminhado à Justiça Federal.
Nas outras 21 glebas, foram encontrados outros tipos de irregularidades, que estão sendo estudadas caso a caso. Ex-diretor do MST e atual responsável pela Crehnor, Valdemar Alves de Oliveira, não foi localizado nessa quarta, dia 11.
