O objetivo é integrar e potencializar as ações de obtenção de terras para a reforma agrária. Com vigência até 31 de dezembro deste ano, o acordo prevê que as duas esferas do governo trabalhem juntas na identificação e avaliação de imóveis rurais para serem destinados ao assentamento de famílias.
Segundo o superintendente do instituto, Roberto Ramos, a assinatura do documento foi o primeiro ato de um esforço conjunto para garantir o assentamento de novas famílias no Estado.
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? O Termo cria a base para a celebração de um convênio entre Incra e Estado definindo a forma de obtenção das áreas e os recursos necessários para as aquisições ? afirmou Ramos.
O Termo dá sequência ao diálogo que a superintendência do Incra no RS e o executivo estadual vêm mantendo desde o início do ano. O Estado tem hoje 334 assentamentos, onde vivem mais de 12,5 mil famílias.
