? A sociedade brasileira está pagando mais impostos e contribuições. E o agronegócio é um dos setores que mais contribuiu para o crescimento da arrecadação ? disse ao Mercado e Companhia o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, segundo quem o segmento pagou 25% a mais de tributos na comparação entre os primeiros semestres de 2008 e 2007.
Nos primeiros seis meses de 2008 foram arrecadados R$ 515,36 bilhões, contra R$ 444,66 bilhões do período em 2007. Houve aumento nominal de arrecadação de R$ 70,70 bilhões na comparação entre os dois períodos.
? É mais de uma vez e meia a arrecadação prevista da CPMF, o que demonstra que toda aquela balela de que o país quebraria se a CPMF não fosse prorrogada fica agora bem explicada. A CPMF não faz falta nenhuma à arrecadação tributária ? acrescentou.
Já o crescimento real da arrecadação foi de R$ 37,75 bilhões, com variação real de 8,49%, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Arrecadação Federal teve crescimento nominal de R$ 49,89 bilhões (16,33%) e crescimento real de R$ 27,25 bilhões (8,92%). A dos Estados apresentou crescimento nominal de R$ 18,47 bilhões (15,95%) e crescimento real de R$ 9,89 bilhões (8,54%). Tributos municipais cresceram 9,99%, em termos nominais (R$ 2,33 bilhões) e tiveram crescimento real de R$ 0,60 bilhão (2,58%);
A arrecadação diária de impostos, taxas e contribuições foi de R$ 2,83 bilhões. Por segundo, os cofres públicos ficaram pouco mais de R$ 32,7 mil mais cheios. A Carga Tributária Semestral Per Capita cresceu 12,46% (nominal) e 4,70% (real). Cada brasileiro pagou R$ 2.717,93 de tributos no semestre. No ano, cada brasileiro pagará aproximadamente R$ 5.580,00.
Gilberto Luiz do Amaral defendeu que a reforma tributária seja feita com urgência no Brasil. Segundo ele, o sistema é condensado em uma grande quantidade de tributos com uma forma diferenciada de arrecadação.
? Em primeiro lugar, a cobrança do tributo sobre ele mesmo, que atinge, principalmente tributos sobre vendas, como ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços], PIS/Cofins [Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social], IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e ISS [Imposto Sobre Serviços]. Outro aspecto é o efeito cascata vertical, que faz com que um tributo seja cobrado sobre outro.
Na avaliação do presidente do IBPT, o sistema tributário mais eficiente no Brasil deve desonerar a produção, para que produtos e serviços cheguem ao mercado consumidor mais baratos.