De acordo com a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), esta é a perda estimada no faturamento bruto anual da atividade agrícola gerada pela existência de 4,6 milhões de hectares de terras ? o equivalente a dois estados de Sergipe ? em litígio agrário nesses quatro Estados. São áreas que ficam impedidas de produzir na sua capacidade total pelas invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
As invasões nestes quatro Estados também podem provocar perdas de R$ 1,3 bilhão na arrecadação de tributos federais e estaduais no agronegócio e gerar a perda de 50,8 mil empregos na atividade.
? Esta é a conta que o país poderá pagar pela insegurança jurídica e o desrespeito ao direito de propriedade no campo ? disse a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu.
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Os números do prejuízo levam em conta dados acumulados até o final do mês de março de 2010. O cálculo foi realizado pelo Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, lançado pela CNA em fevereiro, com o objetivo de monitorar, em todo o país, as ameaças ao direito de propriedade no meio rural e mensurar os danos causados à sociedade brasileira. A soma dos prejuízos leva em consideração a não utilização das áreas em litígio na produção de grãos, fibras e cana-de-açúcar. Não contabiliza, portanto, as despesas com a contratação de advogados, custas e trâmites processuais, o que elevaria ainda mais o impacto para o setor.
Os estudos mostram que o Maranhão tem quase 1,5 milhão de hectares em litígio. No Pará, há 582 mil hectares e na Bahia, 6,2 mil hectares estagnados sob situação de insegurança jurídica devido às invasões. Além desses dados inéditos, os novos relatórios do Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo aprofundaram as análises referentes à situação no Estado de Mato Grosso. As novas apurações realizadas pela CNA identificaram que o MT tem 2,5 milhões de hectares sob litígio. Os números relativos à área produtiva total, produção e faturamento foram calculados com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Todos os dados coletados pelo Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo serão disponibilizados à sociedade. O intercâmbio de informações sobre o cenário de desrespeito à ordem jurídica no campo tem por objetivo ajudar no cumprimento das decisões judiciais e defender o produtor rural.
