A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou que pretende comprar sementes de milho de agricultores familiares. As propostas devem ser apresentadas até o dia 16 de agosto, às 16h, por meio de suas associações ou cooperativas. A aquisição será feita por intermédio da superintendência regional da estatal em Minas Gerais, pela modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A Conab salienta que comprará aproximadamente 60 toneladas (2.991 sacas de 20 kg) de sementes de milho, das variedades sol da manhã e BRS 4103. Cada organização fornecedora poderá submeter proposta para mais de um lote da chamada, sempre observando o valor máximo de R$ 6 milhões de fornecimento por ano, em todo o país. Já o limite individual de venda do beneficiário fornecedor deverá respeitar o valor máximo de R$ 16 mil por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) por ano.
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As propostas serão priorizadas pela proximidade dos municípios de entrega, para aumentar a adaptação da semente, incentivar a produção local e diminuir os custos de transporte. São considerados fornecedores prioritários famílias inscritas no CAD único do governo federal, assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas, informa a estatal.
A documentação para habilitação e a Proposta de Venda deverão ser entregues na sede da Conab em Belo Horizonte, situada na Avenida Prudente de Morais, 1.671 – bairro Santo Antônio. As propostas serão abertas às 10h do dia 17 de agosto de 2018.
