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Produção em áreas de proteção opõe ruralistas e ambientalistas no plenário

Planalto concorda em dispensar agricultores familiares e cooperados da recomposição das APPsEm mais um dia inteiro de debates sobre o novo Código Florestal (PL 1876/99), as atividades produtivas em áreas de preservação permanente (APPs) dominaram os discursos em plenário. Os produtores rurais alegam que a obrigatoriedade de recomposição das APPs de margens de rios pode inviabilizar as atividades produtivas de um milhão de pequenos e médios proprietários. Já os ambientalistas garantem que o problema dos pequenos produtores já foi solucionado nas discussões com o governo.

O deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), por exemplo, defende que as APPs são uma questão fundamental.

? São topos de morros, encostas, várzeas e margens de rios, onde já se planta há até 500 anos, como nas margens do São Francisco. Na grande maioria, essas atividades seriam mantidas por pequenos agricultores ? acrescentou.

Já o deputado Fernando Marroni (PT-RS) garantiu que o relatório em discussão com o governo vai preservar as culturas consolidadas, no caso de agricultura familiar e cooperativas, mas ressalvou que o país não pode abrir mão das áreas de preservação ambiental.

O Planalto concorda em dispensar agricultores familiares e cooperados da recomposição das APPs. Para o governo, esse grupo também poderá ter direito a registrar como reserva legal apenas a vegetação nativa de que dispunha em julho de 2008, conforme propôs o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

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