Nesta quarta-feira, dia 30, na sede da Anvisa, vitivinicultores tentaram resolver um impasse que já se arrasta há sete anos. De 2001 até agosto de 2007, o ministério autorizou o registro de coquetéis e sangrias com adição de corantes artificiais. Mas como essa autorização não era prevista na Lei de Aditivos do Ministério da Saúde foi revogada pelo próprio Ministério da Agricultura no ano passado para novos registros. Os produtores alegam uma incoerência nos procedimentos.
? Porque se revoga de determinado período para cá e se ressalva em determinado período como válido com base numa norma que jamais vigorou? Os registros concedidos fora dessa norma são ilegais e nós estamos exigindo que sejam retirados do mercado ? disse o presidente da Comissão de Vitivinicultura do Mapa, Hermes Zaneti.
A Anvisa diz que a adição de corante nas sangrias e coquetéis nunca foi permitida. Para isso se baseia na lei vigente de 1988. Em 2001 a agência fez uma consulta pública sobre o assunto, que nunca chegou a ser publicada.
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? O ministério optou por internalizar primeiro essa norma pela Anvisa para depois voltar a conceder esses registros com aditivos. Caso a agência entenda que isso não é possível, nós então vamos alterar todos os registros anteriores ? explicou a coordenadora para a área de bebidas do Mapa, Graciane Castro.
