? O programa criado em 2008, para um ano, foi renovado por mais um ano e agora será perene, uma política pública por determinação do presidente Lula ? disse o ministro.
Segundo Cassel, a autorização para que o programa seja permanente sairá por meio de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).
? Já existe um acordo com o ministro (da Fazenda, Guido) Mantega, com o Ministério do Planejamento e com o Banco Central ? afirmou.
Cassel lembrou que, em pouco mais de dois anos, o Mais Alimentos já operou 60 mil contratos, com R$ 3 bilhões em financiamentos e possibilitou a compra de 25 mil tratores por pequenos agricultores.
O programa, uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), libera até R$ 100 mil por família de agricultores, com juros de 2% ao ano, dez anos de prazo para pagamento e três anos de carência, para compra de máquinas e equipamentos. Atende dez culturas agrícolas e outras atividades, como pecuária, avicultura e pesca.
Mudanças
De acordo com o ministro, as mudanças no Mais Alimentos devem prever a inclusão de novas modalidades, bem como alterações de linhas de crédito e ampliação nos limites de endividamento.
O ministro prometeu, ainda, que os recursos destinados à agricultura familiar no Plano de Safra 2010/2011 devem crescer ante os R$ 15 bilhões destinados em 2009/2010.
? Os recursos são discutidos agora com o Ministério da Fazenda, mas certamente vamos aumentar o volume de crédito ? explicou Cassel.
Para ele, assim como na agricultura empresarial, a expectativa é de que sobrem recursos na familiar.
? É bom sobrar, porque na agricultura não podemos trabalhar por soluço, temos de ter sempre dinheiro ao agricultor ? disse.
Cassel considerou “um exagero” o estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que aponta uma perda de R$ 187 milhões no Brasil por conta das invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) durante o Abril Vermelho.
? O que interessa não são as invasões e conflitos localizados e sim que a gente tem aumentado ano a ano a nossa produção, produtividade, exportações. Tem gente que se interessa só pelo conflito e o que me interessa discutir é aumento de renda do produtor ? concluiu.