Pequenos criadores beneficiários do Programa Vendas em Balcão (ProVB) dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte recebem, até dia 6 de outubro, a visita de fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ao todo, serão vistoriados 69 criadores de pequeno porte atendidos pelo programa.
Segundo a entidade, os fiscais irão conferir a exatidão das informações fornecidas pelo beneficiário no momento do cadastramento, como o tamanho do plantel. Os técnicos também verificarão se o milho adquirido por meio do programa é de fato destinado à alimentação dos animais.
Esta é a 10ª rodada de vistorias deste ano. A fiscalização periódica é realizada por amostragem, atendendo sempre ao critério de no mínimo 2% dos clientes atendidos no mês e/ou no mínimo 10 usuários do programa.
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Caso seja verificada alguma irregularidade, o beneficiário é notificado para apresentar defesa, atualizar cadastro e devolver o valor correspondente ao produto adquirido de forma irregular. No caso de faltas graves, fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Conab por até dois anos.
O Programa de Vendas em Balcão proporciona o acesso de pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte, desde que cadastrados na Conab, aos estoques do governo, por meio de vendas diretas a preços compatíveis aos do mercado atacadista local. Até o dia 31 de dezembro, para os municípios das regiões Norte e Nordeste a saca de 60 kg está sendo comercializada a R$ 33.
