Os poucos parlamentares presentes na audiência ouviram do ministro Carlos Minc um balanço das medidas implementadas na Amazônia para combater o desmatamento, entre elas a Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos do extrativismo, garantindo renda aos extrativistas. O ministro reconheceu, no entanto, que ainda há muito que fazer.
? Estamos muito atrasados ainda. Já reconheci o atraso no PAS [Plano Amazônia Sustentável] e já reconheci que, em relação ao Arco Verde, estamos atrasados. O que a gente conseguiu avançar foi na parte de fiscalização, na parte de zoneamento e agora com implantação dos planos de manejo e com o preço mínimo ? disse Minc.
Os deputados pediram ao ministro explicações sobre a suspensão, por 60 dias, da licença das obras de pavimentação da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. O governo criou uma comissão composta por ministérios, Ibama, Instituto Chico Mendes e Universidade Federal do Amazonas para analisar os impactos.
? O que eu quero é um documento assinado por todas as partes dizendo: tais e tais medidas serão tomadas, o custo delas vai ser incorporado ao da obra e elas começarão a ser tomadas antes do asfalto. Com isso, se avança. Se não tiver isso, não tem acordo! ? afirmou o ministro.
Minc aproveitou a ida ao Congresso Nacional e pediu aos deputados e senadores que apresentem nas comissões emendas ao Orçamento da União voltadas para o meio ambiente. Conforme o ministro seriam necessários R$ 586 milhões para garantir, por exemplo, ações de fiscalização, combate à desertificação, realização do Zoneamento Ecológico Econômico nos Estados e a manutenção da política de garantia de preços mínimos para produtos do extrativismo.
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Aos membros da Comissão da Amazônia, Minc propôs duas emendas: uma no valor de R$ 30 milhões, que seriam usados para terminar o Zoneamento Ecológico até o fim do ano que vem, e outra de R$ 9 milhões para investimento em extrativismo. Os parlamentares prometeram ajudar.
? Devemos reforçar sim, pelo menos uma delas [emendas] ? assegurou a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Já no Ministério, Minc anunciou um investimento de quase R$ 8 milhões em 49 reservas ambientais na Amazônia. Os recursos vão ser aplicados na realização de planos de manejo para combater o desmatamento.
? Se 20% do desmatamento acontecia em unidades de conservação e reservas indígenas, com o plano de manejo, gestão e fiscalização a degradação tem que cair para próximo de zero ? concluiu Minc.
