? O ministério vai endurecer nessa questão e o próximo passo será assinar em março, com os bancos privados, por meio da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), um acordo semelhante ao assinado com os bancos públicos ? adiantou.
Minc garantiu que está ganhando a queda de braço na redução de crédito aos desmatadores, mas reconheceu que a repressão não é fácil.
Ele lembrou que foi assinado, em 1º de agosto, um acordo entre o governo e seis bancos oficiais para que os empreendimentos não-sustentáveis não fossem mais financiados.
? Mas entre se combinar e acontecer na linha de ponta, tivemos empreendimentos ilegais recebendo financiamento em alguns lugares da Amazônia ? admitiu Minc.
Para ele, a solução é criar procedimentos e ouvidorias nos bancos oficiais como forma de garantir que o dinheiro público não financie nenhum tipo de desmatamento ou crime ambiental.
Minc admitiu que os crimes ambientais na Amazônia ainda estão fora de controle e disse que discutirá em março medidas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os prefeitos dos 36 municípios que mais desmatam na região.
Sobre os cortes no Orçamento da União, por causa da crise, o ministro disse que a retirada de R$ 200 milhões previstos para seu ministério poderá ser minimizada com ações de arrecadação de recursos, por meio de autorizações para grandes projetos de infra-estrutura.
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? Conseguimos, com emendas e procedimentos de última hora, botar R$ 30 milhões de volta para área de combate de incêndio e fiscalização da Amazônia. Mas perdemos em educação ambiental e no licenciamento. Nossa esperança é que essas verbas voltem, com o aumento da arrecadação e também com outras fontes de recursos, como a compensação ambiental e no licenciamento, em que obrigamos que as grandes empresas adotem parques e invistam na educação ambiental ? disse.
Por causa dos cortes, Minc admitiu que foi adiado para o segundo semestre do próximo ano um concurso para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com mil vagas, de um total de três mil previstas. Mas, segundo ele, outro concurso, marcado para janeiro próximo, com 400 vagas, está garantido.
O ministro falou durante solenidade de entrega de sete veículos e três barcos para as polícias ambientais do Rio. Segundo ele, R$ 50 milhões serão disponibilizados em 2009 a todos os estados, firmando convênios com as secretarias de segurança, que ganharão equipamentos em troca de apoio de pessoal na fiscalização do meio ambiente.
Após o evento, ele fez um balanço de sua gestão de sete meses à frente do ministério.
? Nos seis meses que a gente tem dados, o desmatamento caiu 24% em relação ao mesmo período do ano passado. Conseguimos criar o Fundo Amazônia, arrecadando recursos da Noruega e Alemanha. Criamos o Decreto da Mata Atlântica, da qual só sobrou 7% de área protegida e queremos passar para 27% em dez anos. E conseguimos fazer um decreto de combate aos crimes ambientais que, com base nele, estamos leiloando boi pirata, soja pirata e madeira pirata ? listou.
Minc disse que este ano foram expedidas 400 licenças ambientais, que representam o dobro do ano passado, embora concedidas “de forma mais rigorosa”. Afirmou que as licenças para as grandes hidrelétricas dos rios Madeira e Xingu estão garantidas, assim como para outros projetos.
? Demos licença de instalação tanto para Santo Antônio quanto Jirau e vamos dar a outras hidrelétricas, mas com muito cuidado. Até porque estamos exigindo a tecnologia de bulbo, que diminui em 80% a área alagada. A contrapartida tem sido adotarem parques e investirem em saneamento básico ? destacou.
