O porto fluminense foi incluído no Sistema Integrado de Mitigação de Riscos para a praga Cydia pomonella nas culturas de maçã, pêra e marmelo da Argentina. Essa instrução foi especificada por meio da Instrução Normativa nº12.
Já eram autorizados os portos do Rio Grande (RS), Santos (SP), Suape (PE), Itajaí (SC) e Rio de Janeiro (RJ).
— A inclusão de Itaguaí, também no Rio de Janeiro, é para facilitar o trabalho dos fiscais. Isso não quer dizer que haverá diminuição no rigor da fiscalização — afirmou o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Mapa, Cósam Coutinho.
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O procedimento de importação para essas frutas foi feito em junho de 2011 em razão do crescente número de interceptações de larvas vivas de Cydia pomonella. Faz parte do trabalho do Ministério da Agricultura para erradicar esta praga nos Estados da região sul do Brasil, o qual é considerado o único no mundo com êxito.
Para a importação desses produtos, o interessado deve requerer autorização à área técnica de sanidade vegetal na Superintendência Federal de Agricultura específica do Estado de destino da mercadoria. No processo, entre outros documentos, o importador deverá comprovar que o exportador argentino está inscrito no registro de exportadores do Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa, sigla em espanhol) e que cumpre com todos os requisitos do Programa de Exportação sob Sistema Integrado de Mitigação de Risco de maçã, pêra e marmelo para o Brasil.
