O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou na última semana uma série de operações para combater a pirataria de sementes em Mato Grosso. Ao todo, sete equipes participaram das abordagens.
Foram feitas oito atuações em fazendas nos municípios de Sorriso, Lucas do Rio Verde, Sinop e Primavera do Leste, segundo o chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Mapa, Sidnei Francisco Cruz.
Segundo ele, a maioria dos produtos irregulares encontrados foi de semente de soja e a principal irregularidade é a falta da declaração de produto.
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– Isso é constatado quando o agricultor reservou uma parte da semente, o que ele pode fazer, mas não declarou, o que é obrigatório. Então ele responde pela irregularidade de não ter feito a reserva – disse, em nota.
Cruz afirmou que os atuados terão um prazo de 15 dias para apresentar a defesa. O processo será julgado pelo superintendente federal de agricultura. A pena varia desde a aplicação de advertência até multa de 120% sobre o valor do produto.
