A resolução torna obrigatório o seguro rural para o crédito de custeio com financiamentos subsidiados pelo governo federal em áreas que fazem parte do zoneamento agrícola de riscos climáticos. Desde que foi aunciado, em junho deste ano, o tema tem gerado polêmica entre as seguradoras.
– As seguradoras, no início, pensaram que era um tsunami, que era uma coisa muito grande, sem a possibilidade de atender. A medida em que se foi analisando com mais cuidado, verificou-se que não era mais coisa alguma. Talvez seja uma onda grande, daquelas de 20 metros, mas dá para surfar – disse o presidente da Câmara Temática de Seguros do Agronegócio do Mapa, José Américo Peón de Sá.
Para Sá, a resolução não tornará o processo de aquisição de crédito mais burocrático para o produtor.
– Primeiro, você deve ver se está enquadrado. Isso é simples, o próprio banco diz, e aí é simplesmente lançar o benefício para ele, o seguro Proagro, que já tem sido feito sem nenhum acréscimo de burocracia – acrescenta o presidente da câmara temática.
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O seguro rural foi criado para proteger o agricultor contra eventos climáticos que provoquem perdas nas lavouras. O goveno federal concede subvenção do prêmio que varia de acordo com a classificação de risco da região. Hoje, as áreas prioritárias são Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás e oeste da Bahia, onde os produtores recebem 60% de subvenção.
De acordo com o Mapa, R$ 400 milhões dos R$ 700 milhões anunciados no Plano Safra 2013/2014 para a subvenção do seguro rural devem ser repassados para as seguradoras até o final deste mês. Já a liberação do restante dos recursos depende da aprovação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados.
– Estamos aguardando a autorização do Congresso em relação ao projeto de lei, de autoria da presidente Dilma Rousseff. Assim que diponibilizado, nós faremos o mesmo – afirma o diretor do Departamento de Gestão de Risco do Seguro Rural do Mapa, Vicente de Paulo Diniz.
