A medida tem por objetivo monitorar os produtos diretamente nos centros de distribuição, nas empresas responsáveis pelo beneficiamento e embalagem dessas culturas e nos produtores rurais, de forma a evitar que o consumidor tenha contato com alimentos que não estejam dentro dos padrões de segurança estabelecidos.
A Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários, incluindo os Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros), serão os responsáveis por analisar as amostras de acordo com as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminates (PNCRC) dos produtos de origem vegetal.
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A quantidade de culturas citadas na Instrução Normativa deve aumentar anualmente até a obtenção de um diagnóstico amplo sobre a qualidade sanitária das principais culturas agrícolas produzidas e consumidas no Brasil. As chamadas “culturas não amplamente cultivadas” ou “minor crops”, como, por exemplo, pimentão, alface e tomate, também estão contempladas no escopo de interesse do PNCRC.
No início de junho, o Mapa lançou o Manual de Coleta de Amostras do PNCRC em produtos de Origem Vegetal com as diretrizes técnicas que devem ser seguidas durante a coleta de amostras que serão analisadas pela Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários.
