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Ministério da Agricultura divulga norma para produção de cogumelos e sementes orgânicas

Produtores que seguirem as regras estarão aptos a receber o selo do Sistema Brasileiro de Conformidade OrgânicaO Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou nesta quarta, dia 3, as instruções normativas que estabelecem o regulamento técnico para a produção orgânica de cogumelos comestíveis, de sementes e mudas. As Instruções Normativas (IN) nº 37 e 38 foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e aplicam-se a produtores, processadores ou embaladores de cogumelos, de sementes e mudas orgânicas.

A extração de cogumelos comestíveis deverá cumprir as regras estabelecidas na Instrução Normativa. Além disso, a atividade tem de estar de acordo com as normas técnicas para os Sistemas de Produtos Orgânicos de Produção Animal e Vegetal (IN nº 64). A norma publicada determina as características do solo ideal para cultivo, da madeira utilizada no substrato ou produção, da água e do controle de pragas.

Os produtores de sementes também precisam seguir as normas de produção, beneficiamento, embalagem e transporte presentes na Instrução. A IN apresenta ainda a lista de produtos autorizados no processo de higienização de equipamentos e instalações.

O coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, explica que as instruções publicadas já eram demandas aguardadas pelo setor.

? Os produtores estavam ansiosos pela regulamentação porque o cultivo desses produtos aumentou e todos precisam estar certificados para entrar no mercado ? afirma.

Alimentos orgânicos

Os alimentos orgânicos são produzidos baseados em princípios agroecológicos que contemplam o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais. Na agricultura orgânica, não é permitido o uso de substâncias que coloquem em risco a saúde humana e o meio ambiente. Não são utilizados fertilizantes sintéticos solúveis, agrotóxicos e transgênicos. Desde 1º de janeiro de 2011, todos os produtos comercializados como orgânicos devem conter o selo do Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica.
 

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