Por meio da Coordenação Geral de Vinhos e Bebidas, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, a proposta foi elaborada a partir de um processo de consulta pública e tem como objetivo melhorar as informações prestadas aos consumidores sobre os produtores.
No caso da cerveja sem álcool, o Ministério explica, em nota, que a bebida contém um teor alcoólico residual característico do processo produtivo. Dessa forma, a proposta prevê que apenas as cervejas com porcentual alcoólico igual ou menor que 0,05% poderiam utilizar em seus rótulos expressões como “0,0% álcool” ou “zero álcool”. Nos demais casos, os produtos deveriam utilizar a expressão “pode conter álcool até 0,5%”.
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A expectativa é de que a proposta seja incluída na agenda de trabalho da Comissão de Alimentos do Mercosul para 2015. Paralelamente às discussões no Mercosul, a CGVB pretende encaminhar projeto de simplificação da definição de cerveja, contido no decreto de bebidas, para que a proposta em discussão, quando aprovada, seja internalizada por meio de Instrução Normativa do Mapa.
