"Ministério da Agricultura não vai aceitar emplacamento", diz Neri Geller sobre veto de Dilma

Ministério elabora uma emenda a ser incluída em uma Medida Provisória para reverter a decisão da presidenteDepois do veto da presidente Dilma Rousseff, no dia 14 de maio, o Palácio do Planalto estuda alternativas para acabar com a exigência de emplacamento em máquinas agrícolas. Na semana passada, a presidente vetou o Projeto de Lei 3312/2012, do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e desobrigava as máquinas agrícolas do licenciamento e registro anual. O ministro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, garantiu que a pas

O projeto precisou ser integralmente vetado porque não detalhava quais máquinas ficariam isentas do emplacamento. O Mapa, agora, elabora uma emenda a ser colocada em uma Medida Provisória (MP) para tirar a obrigatoriedade para tratores e colheitadeiras. Segundo a pasta, o assunto voltará, portanto, a uma nova análise do Congresso Nacional.

– O que eu posso assegurar para o produtor que está me assistindo e a vocês, da imprensa: não vai ser necessário emplacar. O Ministério da Agricultura tem uma posição muito firme. O projeto do nosso grande líder e amigo Alceu Moreira foi vetado porque ele era muito abrangente. Infelizmente, teve que ser vetado pela presidente da República porque abria precedente em alguns casos de isentar até caminhões, caçambas, enfim, não dava. Nós temos a garantia do governo federal. O Ministério da Agricultura não vai aceitar que tenha emplacamento, cobrança de IPVA em equipamentos agrícolas – garantiu o ministro da Agricultura.