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Ministério da Agricultura vai exigir certificados de armazéns a partir do mês de março

Será obrigatório certificação para todas as unidades armazenadoras que prestam serviços remunerados de armazenagem para produtos de terceirosO Ministério da Agricultura por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário (SDC) vai começar a exigir, a partir de março de 2014, a certificação para todas as unidades armazenadoras que prestam serviços remunerados de armazenagem para produtos de terceiros, inclusive em estoques públicos.

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De acordo com o secretário da SDC, Caio Rocha, a determinação para a certificação deveria ter começado a ser cumprida assim que a Instrução Normativa nº 31, de 10 de outubro de 2008, foi assinada, determinado que o Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras teria início em dezembro de 2009.

– De lá para cá, ocorreram sucessivas prorrogações e a normativa acabou não sendo cumprida – disse.

A partir de agora, a SDC dará início a uma série de reuniões com as Secretarias Estaduais de Agricultura, representantes dos produtores, unidades da Conab, Superintendências Federais de Agricultura e entidades vinculadas ao setor, para deixar clara a necessidade da certificação, instruindo as entidades sobre o processo para se obter o certificado.

A certificação de unidades armazenadoras está baseada em três fatores. São eles: os requisitos técnicos operacionais, a capacitação da mão-de-obra que trabalha nos armazéns e ainda a documentação que comprova o manejo adotado pelo armazenador.

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