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Ministério busca mais R$ 4 bi para linhas de investimento do Plano Safra

Em momento fiscal apertado pela pandemia de Covid-19, a busca por mais recursos é ainda mais difícil; membros da pasta tentam estimular bancos privados a injetar crédito próprio no setor agro

A maior dificuldade no momento atual é encontrar espaço nas contas do governo para o direcionamento de novos recursos. Foto: Guilherme Martimon/Ministério da Agricultura

Fontes do Ministério da Agricultura (Mapa) afirmam que a ministra Tereza Cristina está em busca de mais recursos para complementar operações de investimento do Plano Safra. Ela estaria em contato com a pasta da Economia para conseguir um aporte adicional de aproximadamente R$ 4 bilhões. Cerca de metade dos recursos disponibilizados em julho já foram utilizados até o fim de outubro. Isso acendeu o alerta dentro do ministério, já que a safra está apenas começando.

Dados compilados pelo Mapa mostram que, dos R$ 56,9 bilhões disponibilizados no lançamento do Plano Safra, cerca de R$ 26,5 bilhões já haviam sido aplicados de julho a outubro. Proporcionalmente, a linha mais demandada foi o Moderagro, com R$ 985 milhões, o que representa 68% dos recursos direcionados para essa finalidade.

Membros da Agricultura já haviam anunciado que este Plano Safra não contaria com realocação de recursos. Pelo apetite por crédito ter sido maior em praticamente todas as linhas oferecidas, a saída é conseguir novo capital. Porém, a dificuldade será encontrar espaço fiscal para isso.

Rombo

Em razão da pandemia de Covid-19 e do estado de calamidade pública decretado até o fim de 2020, as contas públicas sofreram um rombo. E a equipe do ministro Paulo Guedes estaria resistindo em liberar verbas do Tesouro Nacional.

De acordo com o Ministério da Economia, no acumulado de janeiro a outubro de 2020, o Tesouro acumulou um déficit primário de R$ 428,1 bilhões. Ao adicionar o rombo previdenciário e o resultado negativo do Banco Central na conta, o resultado do governo central no ano chega a um déficit de R$ 681 bilhões. No mesmo período em 2019, o balanço negativo era bem menor, de R$ 63,8 bilhões. O resultado primário é definido pela diferença entre as receitas e despesas do governo, excluindo-se os juros incidentes tanto sobre os gastos quanto as arrecadações.

Crédito privado

Outra saída articulada pela equipe de Tereza Cristina é a ampliação de oferta de crédito privado para o setor rural. Membros do governo têm dialogado com bancos para que injetem recursos no agronegócio, a exemplo do que já é tradicionalmente feito no setor imobiliário.

Uma fonte ouvida pelo Canal Rural avalia que, pela taxa de inadimplência do produtor rural estar baixa, é possível que esse movimento aconteça. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em setembro de 2020 a taxa de inadimplência total do produtor rural pessoa física ficou em 1,81%, e em 4,96% para pessoas jurídicas.

No dia 10 de novembro, o Banco do Brasil divulgou um aporte, a partir de verbas próprias da poupança rural, de R$ 1 bilhão em operações de financiamento de máquinas e equipamento agropecuários. No dia 18, o banco estatal gaúcho Banrisul anunciou um aporte de R$ 450 milhões, com recursos próprios, para operações de investimento no crédito rural. O capital, oferecido nas mesmas condições de negócios fechados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conta com equalização da taxa de juros e está aplicado a diferentes finalidades e perfis de produtores.

Linhas suspensas

A alta procura por crédito para investimentos com recursos do BNDES fez com que, já em setembro, a instituição suspendesse pedidos de financiamento para Inovagro, Pronaf, Pronamp. Em outubro, as suspensões atingiram as linhas Moderfrota e Moderagro. Em novembro, o banco anunciou a suspensão de novos negócios para os programas PCA, ABC, Prodecoop e Moderinfra.

No dia 13 de novembro, o BNDES reabriu pedidos para o Moderfrota, com utilização de saldo remanescente de R$ 740 milhões. Porém, em apenas 10 dias, a linha precisou ser suspensa mais uma vez. No último dia 23, as operações de investimento dentro do Pronaf foram retomadas.