Uma ação de fiscalização conjunta entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) apreendeu cerca de 20 mil litros de defensivos agrícolas líquidos e 600 quilos de agrotóxicos sólidos.
A operação foi realizada no estado de Mato Grosso e teve como objetivo fiscalizar propriedades rurais e operadores aeroagrícolas quanto às atividades de aviação agrícola e uso de agrotóxicos. “Além da apreensão de agrotóxicos sem registro, a força-tarefa focou em buscar operadores clandestinos, ou seja, que operam as aeronaves sem registro no Mapa”, destaca a chefe da Divisão de Aviação Agrícola da Secretaria de Defesa Agropecuária, Uéllen Lisoski.
Durante a fiscalização, o Mapa verificou se os operadores aeroagrícolas estão atuando em conformidade com normas de trabalho da aviação agrícola e dentro dos padrões técnicos operacionais e de segurança legalmente definidos. São conferidos os documentos referentes às aeronaves e à equipe responsável pelas operações (responsável técnico e técnico executor).
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“Caso as normas da aviação agrícola não sejam cumpridas, os operadores estarão sujeitos a penalidades administrativas que englobam multas, suspensão ou cancelamento do registro da empresa, além de penas cível e criminal, em caso de crime ambiental”, explica.
Ao todo, o Mapa emitiu 25 autos de infração sobre as atividades de aviação agrícola, além de outras autuações feitas pelo Indea-MT e Ibama, relacionadas às apreensões e às questões ambientais.
Entre as equipes de fiscalização, participaram sete auditores fiscais federais agropecuários de várias unidades da federação.
