O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) solicitou a alocação de um crédito suplementar de R$ 500 milhões no Orçamento Geral da União (OGU) para fortalecer o Programa de Seguro Rural (PSR).
O pedido foi feito pelo ministro Carlos Fávaro em uma Nota Técnica enviada aos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento, bem como à Casa Civil.
O PSR é um programa de subvenção econômica que garante a cobertura de riscos climáticos e adversidades agronômicas para produtores rurais.
Em 2022, o programa beneficiou 106 mil apólices, abrangendo mais de 74 mil produtores e uma área de aproximadamente 5,5 milhões de hectares.
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“Esses recursos são fundamentais para que os nossos produtores, em momentos de crise climática, sofrendo com as intempéries e adversidades, seja uma hora com muita chuva, outra com seca, como vimos neste ano, possam plantar e colher com a segurança de que a sua lavoura está coberta pelo seguro”, disse o ministro.
A análise técnica do Mapa identificou que os sinistros ocorridos nas safras de 2020 e 2022 resultaram em indenizações que totalizaram cerca de R$ 16 bilhões. Isso levou as seguradoras a ajustar as taxas de prêmio. Além disso, o aumento significativo do valor médio das apólices de seguro rural se deu devido ao aumento dos preços das principais atividades que afetam o PSR.
O ministro destacou que o recente realocamento de recursos do orçamento do Mapa, proveniente da Lei Orçamentária anterior, foi necessário, mas o PSR nunca deixou de ser uma prioridade.
A avaliação técnica do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa também aponta um considerável risco de impacto do fenômeno El Niño na safra 2023/2024, com maior probabilidade de estiagem nas regiões Norte e Nordeste, especialmente na região “Matopiba,” e de chuvas excessivas na Região Sul.
