Nesta semana, o Ministério da Agricultura elaborou uma nota técnica para o Ministério da Saúde solicitando, de forma urgente, a revisão do Guia Alimentar para População Brasileira. A cartilha, publicada em 2014, classifica os alimentos em quatro categorias entre in natura e ultraprocessados. No texto da nota, a Agricultura avalia que essa divisão é “confusa, incoerente e prejudica a implementação de diretrizes adequadas para promover a alimentação adequada e saudável para a população brasileira”.
Outro trecho contestado é a declaração de que diminuir o consumo de alimentos de origem animal reduz a emissão de gases de efeito estufa e o desmatamento. Na nota técnica, o conteúdo é encarado como argumento baseado em “pseudociência”.
O Ministério da Agricultura emitiu nesta sexta-feira, 18, uma nota de esclarecimento na qual nega que tenha encaminhado sugestões à Saúde para alterar o Guia Alimentar. O texto afirma, entretanto, que o assunto está sendo debatido internamente, nas Câmaras Setoriais. Em nota enviada ao Canal Rural, no início da tarde da sexta, o Ministério da Saúde também nega que a nota tenha sido recebida pela pasta. Porém, uma fonte da Agricultura afirma que a discussão deve ficar restrita às áreas técnicas dos dois ministérios e que agendas já estão sendo consultadas para que, nos próximos dias, os responsáveis por uma possível revisão possam analisar o pedido.
No documento, também enviado à Câmara Temática de Agricultura Orgânica, o Ministério da Agricultura critica a forma como são definidos os alimentos ultraprocessados: “Uma forma prática de distinguir alimentos ultraprocessados de alimentos processados é consultar a lista de ingredientes que, por lei, deve constar dos rótulos de alimentos embalados que possuem mais de um ingrediente. Um número elevado de ingredientes (frequentemente cinco ou mais) e, sobretudo, a presença de ingredientes com nomes pouco familiares e não usados em preparações culinárias”.
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A nota técnica, assinada digitalmente pelo coordenador geral Eduardo Mazzoleni e pelo diretor de Análises Econômicas e Políticas Públicas Luis Eduardo Rangel, afirma que os critérios de classificação não são assertivos.
“A classificação é arbitrária e confunde nível de processamento com a quantidade e tipos de ingredientes utilizados na formulação dos alimentos industrializados. […] As receitas domésticas que utilizam vários ingredientes não podem em hipótese alguma serem rotuladas dessa forma, o que demonstra um evidente ataque sem justificativa a industrialização. Em relação ao outro ponto de diferenciação de ‘alimento ultraprocessado’, a verificação da ‘presença de ingredientes com nomes pouco familiares e não usados em preparações culinárias’, a mensagem fica mais confusa. A discussão sobre o limite do conhecimento do cidadão em se familiarizar com os nomes dos ingredientes de uso industrial nos alimentos envolve uma complexa análise de risco, no seu eixo de comunicação, devendo estipular qual o tamanho da responsabilidade do Estado em regular e fiscalizar estes ingredientes”, traz o documento.
A peça também faz críticas à “regra de ouro”, preconizada pelo Guia Alimentar, de que o ideal é sempre “descascar mais e desembalar menos”. “Esta regra de ouro não alerta que uma alimentação que utiliza ‘sempre alimentos in natura ou minimamente processados e preparações culinárias’ é perigosa. O Guia não orienta que o uso apenas de alimentos in natura ou minimamente processados e preparações culinárias em consumo excessivo está associado a doenças do coração, obesidade e outras doenças crônicas, de forma semelhante as outras categorias de alimentos, várias vezes colocadas neste documento”, pontua.
Nas conclusões, é sugerida a revisão completa do Guia com auxílio de engenheiros de alimentos, além dos conhecimentos disponíveis na ciência médica e campo da nutrição. Há um reforço para que a divisão entre alimentos in natura e ultraprocessados seja imediatamente removida, assim como “as menções equivocadas, preconceituosas e pseudocientíficas sobre os produtos de origem animal”.
